Prós e contras da descriminalização do porte de maconha
Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil.
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Encontramos 367 resultados para o termo Gilmar Mendes Stf
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corregedoria investiga pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do...
- 06/05/2024
- 08:55:34
- Geral
CLT
O papel do STF no desmonte da CLT
Desde a ascensão do governo Temer, ganhou força no Brasil a discussão acerca da flexibilização das normas trabalhistas. A promulgação da lei...
- 30/04/2024
- 11:43:09
- Geral
Fernando Haddad
Haddad diz que não teme que judicialização da desoneração prejudique o governo no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da...
- 29/04/2024
- 23:39:18
- Geral
Política
Governo busca acordo para desoneração da folha e estuda renegociar dívidas municipais
Por Catia Seabra, Julia Chaib e Victoria Azevedo (Folhapress) — O governo Lula (PT) quer encontrar até o dia 20 de maio, quando...
- 29/04/2024
- 00:28:39
- Política
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Com marcas de espancamento, indígena do povo Xokleng é assassinado em SC
Um indígena do povo Xokleng foi assassinado este fim de semana em Santa Catarina.
- 28/04/2024
- 22:27:50
- Política
povo Xokleng
Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina
Um indígena do povo Xokleng foi assassinado ontem (27) em Santa Catarina.
- 28/04/2024
- 15:25:31
- Geral
povo Xokleng
Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina
Um indígena do povo Xokleng foi assassinado ontem (27) em Santa Catarina.
- 28/04/2024
- 15:25:22
- Geral
Últimas Notícias
'Declaração Urgente dos Povos Indígenas ao Brasil' marca encerramento do Acampamento Terra Livre 2024
As críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspensão do andamento processual de todas as...
- 28/04/2024
- 14:26:07
- Geral
caso henry borel
Ministro do STF nega pedido de Monique Medeiros por prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu contra o pedido de Monique Medeiros para substituir sua prisão preventiva
- 27/04/2024
- 03:17:39
- Geral
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